"Temas Contemporâneos do Direito Financeiro e Tributário"

O IAB lançou na Livraria Travessa do Shopping Leblon, "Temas Contemporâneos do Direito Financeiro e Tributário", coletânea de artigos e pareceres elaborados por 21 advogados tributaristas associados, todos integrantes de sua Comissão de Direito Financeiro e Tributário (CDFT). Fundado em 1843, o IAB é a mais antiga instituição do Direito nas Américas e berço da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB).

A obra é o resultado do trabalho conjunto desenvolvido ao longo dos anos, totalizando 22 textos exaustivamente discutidos e aprovados no âmbito da comissão, a maioria deles baseada em decisões dos tribunais superiores do país. Os autores compilaram assuntos de natureza financeira e tributária, ordenados em três partes, dos assuntos mais gerais para os mais específicos. Os textos examinam, primordialmente, as controvérsias que surgem da aplicação da lei e da Constituição.

Organizado pelos tributaristas e membros da CDFT Dalmar Espírito Santo Pimenta, José Enrique Teixeira Reinoso e Márcio Ladeira Ávila, o livro tem como objetivo apresentar aos leitores, em especial o acadêmico e operador do direito, mas também o economista, o gestor público e os demais profissionais com atuação nas áreas de finanças públicas e tributação, a oportunidade de refletir sobre alguns dos temas mais complexos envolvendo o sistema tributário.

Nas palavras do presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, expressas no prefácio da obra, “os autores são renomados especialistas, que, com rara generosidade acadêmica, compartilham suas reflexões e conhecimentos, por meio de uma diversidade de temas, que confirmam o amplo e rico universo do direito tributário”.

No IAB, a CDFT tem a alcunha de “a operosa comissão”, e é há muitos anos presidida pelo professor e doutor em direito econômico Adílson Rodrigues Pires. Na apresentação do livro, Rodrigues Pires ressalta que as abordagens feitas pelos autores, “por suas características de atualidade, não se perdem com a mudança da legislação”. E acrescenta: “Afinal, o conhecimento não se esvai com o tempo”.

Com 379 páginas e editado pela Bretas/Del Rey, de Belo Horizonte, o livro está dividido em três partes: Parte Geral; Tributação; e Processo Tributário. Entre os 21 autores, estão, além dos organizadores e do presidente da CDFT, os seguintes tributaristas: Ana Regina Campos de Sica, Fábio Luiz Gomes, Fábio Martins de Andrade, Igor Muniz, Ilana Benjó, Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão, Ives Gandra da Silva Martins, Janssen Murayama, João Luís de Souza Pereira, Lucas Almeida dos Santos, Luiz Gustavo de França Rangel, Marcelo Gustavo Silva Siqueira, Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr., Nilton Aizenman, Ricardo Ferreira Maciel Junior, Ricardo Mafra Treu e Rodrigo Jacobina Botelho.